Acordo Mercosul-Egito elimina tarifas de dispositivos médicos a partir de setembro

Produtos do setor incluídos na categoria D chegam à etapa final de desgravação tarifária; medida amplia oportunidades para a indústria brasileira no continente africano


A partir de 1º de setembro de 2026, uma lista de dispositivos médicos brasileiros passa a contar com tarifa de importação zerada no comércio com o Egito. A mudança marca a etapa final do cronograma de desgravação previsto pelo Acordo de Livre Comércio (ALC) entre Mercosul e Egito e abre novas possibilidades comerciais para fabricantes brasileiros interessados em ampliar sua atuação no mercado egípcio e no continente africano.

Em vigor desde 1º de setembro de 2017, o acordo foi o primeiro firmado pelo Mercosul com um país africano e abrange aproximadamente 9,8 mil linhas tarifárias. O objetivo foi promover gradualmente a abertura do comércio bilateral de bens até alcançar, em setembro de 2026, a desgravação prevista para todos os produtos contemplados pelo cronograma.

O tratado foi assinado em 2 de agosto de 2010 e aprovado pelo Congresso brasileiro por meio do Decreto Legislativo nº 216/2015. No Brasil, sua internalização ocorreu pelo Decreto nº 9.229, de 6 de dezembro de 2017.

Redução gradual das tarifas

Para promover a abertura dos mercados sem uma eliminação imediata de todas as tarifas, o acordo dividiu os produtos em diferentes categorias, cada uma submetida a um cronograma específico.

Os produtos da categoria A tiveram as tarifas eliminadas na entrada em vigor do acordo. Para a categoria B, a redução ocorreu em quatro etapas; na categoria C, em oito. Já os produtos enquadrados na categoria D tiveram a desgravação distribuída em dez etapas, com reduções sucessivas até chegar à eliminação prevista para setembro de 2026.

É justamente na categoria D que estão enquadrados diversos dispositivos médicos de interesse da indústria brasileira. Entre os produtos contemplados estão autoclaves, clorexidina e seus sais, curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas, dinamômetros, eletrocardiógrafos, máscaras contra gases, mesas de operação, respiratórios de reanimação e termômetros clínicos, além de outros itens do setor.

Com a chegada à etapa final do cronograma, esses produtos passam a se beneficiar integralmente da preferência tarifária prevista no acordo. Para as empresas brasileiras, a mudança merece atenção porque a eliminação dessa barreira pode melhorar as condições de acesso ao mercado egípcio e aumentar a competitividade dos produtos nacionais diante de fornecedores internacionais.

Clique AQUI para acessar a planilha completa com os dispositivos médicos e respectivos códigos NCM incluídos na categoria D que chegam à etapa final da desgravação em setembro.

Egito já é um mercado relevante

A oportunidade ganha importância quando analisado o comércio já existente entre o Brasil e o Egito. Em 2025, o Egito importou US$ 2,53 milhões em dispositivos médicos brasileiros, ocupando a posição de terceiro maior destino das exportações do setor na África.

A vertical médico-hospitalar respondeu por 70,98% das vendas brasileiras de dispositivos médicos ao país. Entre os principais produtos exportados estiveram aparelhos de aerossolterapia, reagentes de laboratório, aparelhos ortopédicos, equipamentos de raios X e produtos para obturação dentária. Juntos, esses grupos representaram 82,73% das exportações do setor para o mercado egípcio.

O fluxo comercial na direção contrária é significativamente maior. Em 2025, o Brasil importou US$ 20,91 milhões em dispositivos médicos originários do Egito, fazendo do país o segundo maior fornecedor africano do setor para o mercado brasileiro, atrás apenas do Marrocos.

Nesse fluxo, a concentração na vertical médico-hospitalar é ainda maior: 99,61% das importações brasileiras de dispositivos médicos provenientes do Egito pertencem a esse segmento. Hemodialisadores capilares, seringas, adesivos cirúrgicos, instrumentos para medicina e gazes estiveram entre os principais itens adquiridos pelo Brasil e, juntos, responderam por 86,67% do total.

Os números mostram que existe uma relação comercial já estabelecida, mas também revelam espaço para ampliar a presença dos dispositivos médicos brasileiros no mercado egípcio, visto que o país tem cerca de 120 milhões de habitantes e é o 13º país mais populoso do mundo e o mais populoso do Oriente Médio e do mundo árabe.

Além disso, o país também ocupa uma posição geográfica e comercial estratégica, conectando África, Oriente Médio e importantes rotas internacionais. Para a indústria brasileira de dispositivos médicos, portanto, aumentar a competitividade naquele mercado pode representar uma oportunidade que ultrapassa as fronteiras do próprio Egito.

“O Egito já é o terceiro principal destino dos dispositivos médicos brasileiros na África e tem potencial para funcionar como uma importante porta de entrada para ampliar nossa presença no continente. A eliminação das tarifas cria condições mais favoráveis para a comercialização dos produtos nacionais no mercado egípcio e pode contribuir para que nossas empresas desenvolvam, a partir dali, novas oportunidades em outros países africanos. Para as associadas à ABIMO, é mais um instrumento que deve ser considerado dentro das estratégias de internacionalização e diversificação de mercados”, avalia Larissa Gomes, gerente de Projetos e Marketing da ABIMO.

Publicado em 27/08/2026

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