TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIAÇÃO SINDICAL
Comunicamos que o SINAEMO – Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo está renunciando ao recebimento da Contribuição Sindical Patronal neste ano de 2018.
Essa Contribuição, tradicionalmente exigida anualmente no mês de janeiro, deixou de ser obrigatória na nova ordem trabalhista vigente desde 11 de novembro passado e o SINAEMO está abrindo mão do seu recebimento, mesmo no caso de a empresa representada pretender contribuir espontaneamente com o sindicato.
Por esse motivo, o SINAEMO não vem atendendo aos pedidos de emissão de guia de recolhimento da referida contribuição.
Vigência: 1º de janeiro de 2018
Tabela progressiva para cálculo da Contribuição Sindical, vigente a partir de 1º de janeiro de 2018, aplicável aos empregadores industriais.
Valor Base: R$ 209,21 (duzentos e nove reais e vinte e um centavos)
Confederação Nacional da Indústria – 2018
| LINHA | CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (R$) | ALÍQUOTA (%) | VALOR A ADICIONAR (R$) |
| 1 | De 0,01 a 15.690,82 | Contrib. Mínima | 125,53 |
| 2 | De 15.690,83 a 31.381,64 | 0,8 | – |
| 3 | De 31.381,65 a 313.816,45 | 0,2 | 188,29 |
| 4 | De 313.816,46 a 31.381.644,79 | 0,1 | 502,11 |
| 5 | De 31.381.644,80 a 167.368.772,19 | 0,02 | 25.607,42 |
| 6 | De 167.368.772,20 Em diante | Contrib. MA?xima | 59.081,18 |
Notas
1- Para as empresas ou entidades cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 15.690,82 o valor para recolhimento da Contribuição Sindical mínima é de R$ 125,53, de acordo com o disposto no 3º art. 580 da CLT.
2- As empresas ou entidades com capital social igual ou superior a R$ 167.368.772,19 recolherão a Contribuição máxima de R$ 59.081,18 de acordo com o disposto no 3º do art. 580 da CLT;
3 -A tabela Sindical 2018 foi reajustada de acordo com a variação acumulada do Índice INPC (1,73%) no período de set/2016 a ago/2017.
Fonte: DSC – SFIN – GEAF