Reforma tributária, desoneração da folha de pagamento e adesão à inteligência artificial são algumas das proposições destacadas
Executivos da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos, participaram, dia 2 de agosto, do lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços da Saúde. Márcio Bósio e Paulo Henrique Fraccaro, diretor institucional e CEO, representaram a Associação em Brasília (DF). Também estiveram presentes o deputado federal Pedro Westphalen, presidente da Frente Parlamentar, e outras entidades do setor.
A Frente Parlamentar é uma associação política, porém suprapartidária. Reúne deputados e senadores focados em debater temas fundamentais para o desenvolvimento do país. Nesse caso, o objetivo está em fortalecer a cadeia produtiva da saúde apoiando e defendendo os interesses do setor, aperfeiçoando a legislação vigente, promovendo debates importantes e dando o suporte necessário às instituições públicas e privadas que constituem a cadeia.
“Temos alguns temas que precisam ser levados ao governo de maneira organizada. A Frente foi constituída em maio e já tivemos grandes avanços. Agora, temos vários projetos de lei que precisam ser analisados”, comentou Westphalen. Na ocasião, o deputado também agradeceu a participação das entidades, mencionando, entre elas, a ABIMO. “Todas as entidades que estão conosco tem sido motivo de foco da Câmara e do Senado. Por isso temos a agenda, que pode ser acrescida de temas que venham a surgir para garantirmos, tanto no público quanto no privado, um atendimento de qualidade para a população brasileira”, complementou.
Para Fraccaro, a participação das entidades da saúde é fundamental para o sucesso do projeto. “Todas as entidades do setor estavam presentes. Além de nós, das fabricantes de dispositivos médicos, estavam as que representam hospitais, as que coordenam os prestadores de serviço e as que cuidam dos planos de saúde”, disse. O executivo completou: “tivemos, então, a oportunidade de falar da importância da Frente Parlamentar para o nosso setor produtivo, enfatizando as questões relativas à reforma tributaria”.
Na reunião, foi divulgada a agenda legislativa completa. A reforma tributária, como mencionado por Fraccaro, está entre as principais proposições, bem como desoneração da folha de pagamento do setor de saúde, incentivo à pesquisa clínica, sustentabilidade do SUS, implementação do prontuário eletrônico, adesão à inteligência artificial e a lei de planos de saúde.
Todos os detalhes, incluindo as 11 prioridades listadas e quais serão os projetos de lei defendidos e debatidos tanto no Senado quanto na Câmara, podem ser visualizados AQUI.
Publicado em 10/08/2023
