Associação comemora o andamento de pautas importantes para o setor e planeja novas ações para 2024
O ano de 2023 foi bastante intenso para a saúde no Brasil, inclusive para o setor de dispositivos médicos. “Neste primeiro ano que estive à frente da presidência da ABIMO, os desafios foram enormes, mas as conquistas merecem notoriedade. Conseguimos, com foco e dedicação em prol dos interesses das fabricantes brasileiras, encaminhar algumas pautas importantíssimas para a garantia da sustentabilidade das nossas indústrias”, diz Jamir Dagir Jr., presidente da entidade.
Durante esse período, a entidade trabalhou questões que geram grande impacto na cadeia produtiva da saúde. Entre os pilares de atuação, destaque para a reforma tributária. Ao longo do ano, o tema transitou no Congresso Nacional, sempre com a atuação próxima da Associação apresentando os entraves e os impactos que uma reforma tributária que não considera a essencialidade da saúde traria para a assistência médica brasileira, e encerrou 2023 com o texto aprovado pelo Senado Federal e reencaminhado à Câmara dos Deputados para uma nova avaliação, já que foram propostas mudanças significativas.
Interessante reforçar que essas mudanças – que envolvem a isonomia tributária e uma alíquota diferenciada para a saúde – representam, se aprovadas, avanços positivos para o setor industrial da saúde, pois corrigem a distorção tributária atualmente em vigor e reconhecem a essencialidade do segmento.
Outro assunto que contou com o empenho da ABIMO diz respeito à implementação de uma política industrial para a saúde, tema que tem tido apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Em parceria com outras entidades do setor, a ABIMO vem trabalhando em uma proposta de política para o Complexo Econômico Industrial da Saúde e, hoje, é possível notar empenho do Governo Federal em garantir esse pleito. O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) foi recriado e a estratégia nacional apresentada considera um investimento de R$ 42 bilhões no segmento até 2026.
Impossível deixar de mencionar, também, a vitória com relação à Tabela SUS. O projeto de lei que estipula revisão anual da remuneração, que está em fase de aprovação na Câmara dos Deputados, vai complementar o valor que os hospitais recebem atualmente do Ministério da Saúde e deve fazer com que as unidades instaladas no estado possam receber até cinco vezes o valor estipulado na tabela nacional.
Além de buscar ações que fortaleçam o mercado interno, a ABIMO também dedicou esforços em renovar a parceria com a ApexBrasil para execução do projeto setorial Brazilian Health Devices por mais um biênio. Graças ao sucesso do projeto que, no último convênio, entre novembro de 2021 e julho de 2023, garantiu que as indústrias brasileiras participantes exportassem mais de US$ 205 milhões; a renovação foi concretizada e a ação segue impulsionando a internacionalização das fabricantes brasileiras até pelo menos 2025.
Inovação e Cooperação
A ABIMO sempre teve um bom relacionamento entre os principais stakeholders da saúde, o que auxilia na construção de pontes estratégicas que beneficiam o crescimento sustentável das fabricantes brasileiras de dispositivos médicos. Como, no mercado atual, é impossível crescer sem inovar, inovação tem sido um tema bastante forte na agenda da entidade.
Para tornar a indústria nacional cada vez mais inovadora e, por consequência, competitiva, a Associação manteve a parceria com a Embrapii a fim de aproximar os empresários dos centros de pesquisa e de linhas práticas e eficientes de financiamento. Ao longo de 2023, concretizou com sucesso a Jornada de Inovação em Saúde, promovendo quatro encontros estratégicos para abordar temas específicos como inteligência artificial, desenvolvimento e integração de sistemas, prototipagem e biotecnologia, química e materiais.
Em paralelo, manteve ativa a consolidação de acordos de cooperação entre entidades diversas para promoção das verticais de suas associadas. Entre elas estão, a Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB), o Conselho Federal de Odontologia (CFO), a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) e Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC).
Ainda pensando na geração de negócios atrativos à indústria de dispositivos médicos, em 2023 a ABIMO renovou a parceria com a Feira Hospitalar, encontro considerado o mais importante do setor na América Latina. Devido à importância do evento no calendário da saúde, a entidade já garantiu presença na edição de 2024 com um pavilhão capaz de promover 14 associadas a custos reduzidos, compartilhados e em uma localização privilegiada (as inscrições seguem abertas).
“Reconhecemos todas as conquistas de 2023, o que nos dá ainda mais motivação para traçar um próximo ano repleto de estratégias dedicadas ao desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde e ao fortalecimento das fabricantes brasileiras de dispositivos médicos tanto dentro do nosso país quanto em todo o mundo. Muita atenção deverá ser dada nas regulamentações sobre o tema da reforma tributária”, finaliza Dagir Jr.
A ABIMO estará em recesso entre 22 de dezembro e 7 de janeiro.
Publicado em 15/12/2023
