Programa lançado dia 6 de julho utiliza financiamento reembolsável para estimular a #saudefeitanobrasil
Em encontro realizado na tarde de 6 de julho, a ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos e a FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, lançaram a FINEP Aquisição Inovadora Saúde, linha de crédito com financiamento reembolsável e linhas de ação operadas diretamente junto à FINEP ou por meio de agentes financeiros credenciados que visa estimular a produtividade da indústria nacional e, ao mesmo tempo, promover a aquisição de dispositivos médicos fabricados em território brasileiro.
O evento, que também contou com a presença de representantes do MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da FBH – Federação Brasileira de Hospitais, apresentou todo o processo para investimento e os benefícios gerados para os dois elos da cadeia.
“Não há desenvolvimento empresarial sem inovação”, comentou Jamir Dagir Jr., presidente da ABIMO, ao abrir o evento. Na sequência, Adelvânio Morato, presidente da FBH, endossou a fala de Dagir Jr. ao declarar que inovação é, de fato, a coisa mais importante também na gestão hospitalar. “Precisamos de todo esse conhecimento para adquirir novos equipamentos, investir em nossa estrutura, e promover qualidade e segurança aos pacientes”, pontuou.
Moderando o encontro, Paulo Henrique Fraccaro, CEO da ABIMO, disse que o momento parece positivo para esse debate. “É a primeira vez que temos muitos membros do governo falando sobre a necessidade de fortalecer o Complexo Econômico e Industrial da Saúde e de incentivar a inovação”, pontuou. Na visão do executivo, que compartilhou um pouco de sua experiência enquanto presidente de indústria, “tempo é dinheiro”, e o que é aprendido precisa ser brevemente colocado em prática. “Principalmente em empresas familiares, enquanto acontece o crescimento, o espírito inovador se perde. E o envelhecimento é sempre muito rápido. Por isso a urgência de inovar”, disse.
Rodrigo Secioso e Newton Hamatsu, superintendentes de inovação da FINEP, também estiveram presentes. “FINEP Aquisição Inovadora Saúde é um produto que vai aumentar a competitividade das empresas brasileiras e, ao mesmo tempo, capacitar os hospitais com a melhor tecnologia que a nossa indústria pode oferecer”, declarou Secioso. Na sequência, Hamatsu falou sobre a importância desse lançamento. “Esse é um momento de grande celebração e faremos todo o possível para que o produto não fique apenas na nossa prateleira, mas seja de fato utilizado para melhorar as vendas”, concluiu.
FINEP Aquisição Inovadora Saúde – Entendendo a linha de crédito
Antes de o evento entrar na apresentação sobre o novo programa da FINEP, Henrique de Oliveira Miguel, secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do MCTI, trouxe um panorama sobre o atual cenário brasileiro, dando ênfase às legislações vigentes e às políticas de incentivo em uso. Um dos focos de Miguel estava na Lei de TICs, que beneficia, hoje, cerca de 600 empresas que atuam principalmente no desenvolvimento e na produção de equipamentos, entre eles os dispositivos médicos que incorporam técnicas digitais.
De acordo com o especialista, há empresas incentivadas em cerca de 80 municípios de várias regiões do país, sendo que há maior concentração dos estados do Sul e do Sudeste.
O MCTI apoia a FINEP Aquisição Inovadora Saúde por reconhecer que a linha traz benefícios reais para a industrialização interna. “As empresas têm agregação de apenas 30% sobre produtos importados. Quando um produto equivalente cumpre o processo produtivo básico e é industrializado no Brasil, tendo partes e peças importadas, essa agregação evolui de 30% para 52%. Porém, quando esse produto incorpora a tecnologia, pula para 85% de agregação”, explica enfatizando que, além disso, é um produto que “nasce falando português”, ou seja, é criado para atender especificamente as necessidades locais.
Outro ponto explicado por Miguel diz respeito à preferência nas compras públicas, termo que consta na Lei nº 8.248. “Um equipamento com direito de preferência em licitações públicas tem vantagem competitiva”, disse.
Após a apresentação de Miguel, Gustavo da Cruz Barcelos, da área de operações descentralizadas da FINEP, explicou ponto a ponto como funcionará a FINEP Aquisição Inovadora Saúde. Com TR até mais de 8,5%, dois anos de carência, 10 anos de amortização e financiamento de 100% do investimento isento de IOF, a linha de crédito descentralizado é uma novidade para o país. “Não conheço nada parecido, hoje, no mercado, que possibilite isso”, comentou Barcelos.
A linha funcionará, resumidamente, da seguinte forma: empresas cadastradas na Portaria 950 dentro dos NCMs de 90.18 a 90.22 (equipamentos médico-hospitalares, aparelhos para radiologia, implantes e equipamentos para laboratório e equipamentos odontológicos) poderão ser apoiadas para projetos de até R$ 15 milhões.
Em uma segunda etapa, o próprio beneficiário – hospitais, clínicas ou serviços de saúde que utilizem insumos e dispositivos médicos – poderá, por meio de um agente financeiro parceiro, acessar a linha e contratar diretamente com ele todos os equipamentos que forem credenciados. Na visão de Morato, a novidade é excelente, principalmente considerando que a maioria dos hospitais brasileiros é de pequeno porte. “Setenta porcento dos nossos hospitais têm até 100 leitos e a nova linha da FINEP ajuda a dar valor às empresas nacionais concedendo grandes descontos para nós. E isso é muito importante”, comentou.
Detalhes sobre o modelo de operação da FINEP Aquisição Inovadora estão disponíveis AQUI. Além disso, é possível assistir à apresentação clicando AQUI,
Estão disponíveis as apresentações da SETAD, neste link, e da FINEP, neste link.
Publicado em 14/07/2023
