Nova medida do Governo Federal tem potencial para ampliar o acesso à saúde, dinamizar a regulação de dispositivos médicos e impulsionar a cadeia produtiva nacional
Por meio da Medida Provisória 1301/25, o Governo Federal lançou o programa “Agora Tem Especialistas”, que busca ampliar o acesso da população aos atendimentos com médicos especializados, principalmente em áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Com 7 em cada 10 brasileiros dependendo exclusivamente do SUS, a iniciativa visa reduzir filas, melhorar o atendimento e investir em telessaúde, prevendo, inclusive, a expansão em até 30% da capacidade das policlínicas, UPAs, ambulatórios e centros cirúrgicos.
A ABIMO apoia o novo programa por enxergar nele um caminho estratégico para fortalecer a cadeia produtiva da saúde e, especialmente, para valorizar e estruturar ainda mais a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em carta de apoio publicada recentemente (leia AQUI), a entidade destaca a importância do setor de dispositivos médicos dentro do sistema público de saúde e defende que ele deve receber a mesma atenção e investimento que o setor farmacêutico.
“O setor de dispositivos médicos é tão estratégico quanto o farmacêutico. Ambos são fundamentais para a sustentabilidade e a eficácia do SUS”, afirma Paulo Henrique Fraccaro, CEO da ABIMO.
O programa prevê ações como o credenciamento de instituições privadas, ampliação de horários de atendimento e parcerias com o setor suplementar. O investimento estimado é de R$ 2 bilhões por ano, com um novo modelo de pagamento acima da atual Tabela SUS (uma demanda recorrente da ABIMO junto ao Governo Federal, já que os valores praticados há anos não refletem os custos reais dos serviços prestados).
Fortalecer a Anvisa é fortalecer a saúde pública
A ABIMO acredita que o programa também pode ser uma oportunidade para fortalecer o quadro técnico da Anvisa, especialmente nas áreas voltadas à regulação de dispositivos médicos.
Dentro do contexto de fortalecimento do corpo de trabalho da Agência, Luiz Eduardo Costa, gerente de Inteligência Regulatória da ABIMO faz um apontamento importante: “historicamente, a maioria dos novos servidores são direcionados aos setores que tratam de medicamentos, sendo raros os profissionais destinados às demais áreas como, por exemplo, o setor de dispositivos médicos”.
A presença de mais especialistas qualificados na vertente de dispositivos médicos contribuirá para:
– Aumentar a capacidade de análise e a eficiência dos processos regulatórios
– Agilizar aprovações sem abrir mão da segurança sanitária
– Estimular a inovação e a competitividade da indústria nacional
Com uma equipe mais robusta, a Anvisa poderá acompanhar tendências internacionais, atualizar regulamentações com mais precisão e continuar sendo uma referência global em boas práticas regulatórias.
A ABIMO segue comprometida com o desenvolvimento da saúde no Brasil e acredita que iniciativas como o “Agora Tem Especialistas” são passos importantes para garantir acesso, qualidade e inovação no atendimento à população.
Publicado em 05/06/2025
