Tema foi pauta de reunião entre Márcio Bósio, diretor institucional da entidade, e Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do MDIC
A cadeia produtiva da saúde no Brasil tem alto potencial e desenvolve portfólios com muita tecnologia agregada e excelente custo-benefício, inclusive para o mercado externo. As estratégias para internacionalização, no entanto, são dispendiosas e exigem muito planejamento e dedicação. Um dos desafios está na documentação dos produtos para a entrada nos países de destino, que muitas vezes exigem certificações da FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora norte-americana, ou a Marcação CE, conformidade da União Europeia.
Esse entrave está sendo tratado pela ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos. No dia 10 de março, em Brasília (DF), Márcio Bósio, diretor institucional da entidade, esteve com Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para debater diversas demandas do setor. Uma, em específico, diz respeito às questões regulatórias que impede que o produto brasileiro chegue a ainda mais mercados.
Na ocasião, os executivos conversaram sobre a criação de uma nova pauta focada em negociações internacionais para que os países de interesse das nossas fabricantes passem a aceitar, também, a certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), já se posiciona como uma das principais agências de regulação sanitária no mundo. “Com essa movimentação, eliminaríamos a necessidade de as empresas fazerem o registro na FDA ou tirarem a Marcação CE, ações muito caras que aumentam o custo para a exportação”, explica Bósio.
Hoje, a indústria de dispositivos médicos do Brasil interessada em explorar novos mercados pode aderir ao Brazilian Health Devices, projeto setorial da ABIMO em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) focado em impulsionar a internacionalização. Esse movimento da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), responsável por acompanhar e gerenciar as negociações internacionais junto ao Itamaraty, seria excelente para somar esforços, como explica Larissa Gomes, gerente de projetos e marketing internacional da ABIMO.
“O Brasil faz parte do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF), que discute os caminhos para a harmonização regulatória do setor de dispositivos médicos. Porém, alguns países como, por exemplo, o Egito, apesar de aceitarem registros de nações membros do IMDRF como Japão e Austrália, além da certificação da FDA e a Marcação CE, ainda não autorizam a entrada de produtos certificados pela Anvisa. Temos investido esforços para essa liberação e, com certeza, essa nova pauta suportada também pela SECEX será de grande valia”, diz a executiva.
A conversa entre ABIMO e SECEX na primeira quinzena de março abriu as portas para um aprofundamento no assunto e o tema foi muito bem recebido pela secretária. “A Secretaria deve designar um membro da equipe para podermos tratar esse assunto técnico com mais direcionamento. A proposta é montar um grupo de trabalho que envolva todos os atores desse processo, inclusive os órgãos de governo, como a Anvisa e o Itamaraty”, finaliza Bósio.
O que a ABIMO vislumbra é que, ao superar essa dificuldade regulatória, as exportações tendem a crescer significativamente, ampliando o desenvolvimento da indústria local.
Publicado em 17/03/2023
