Objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do setor; ABIMO integra Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS)
Em evento realizado dia 26 de setembro, o Governo Federal lançou a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, projeto dedicado a orientar os investimentos, tanto públicos quanto privados, nos segmentos produtivos e inovadores do setor. Franco Pallamolla e Márcio Bósio, respectivamente vice-presidente de Relações Institucionais e diretor Institucional da ABIMO, marcaram presença na cerimônia realizada em Brasília (DF). Na foto, os executivos aparecem ao lado do deputado federal Antônio Brito.
A Estratégia está descrita no Decreto nº 11.715 e envolve seis programas estruturantes e um investimento de R$ 42 bilhões nos próximos quatro anos. Coordenadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as ações contam com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.
O objetivo principal é fortalecer o setor produtivo nacional para que as fabricantes possam desenvolver soluções de enfrentamento aos desafios da saúde brasileira, reduzindo, inclusive, a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde e ampliando o acesso da população à assistência de qualidade.
“As políticas e propostas apresentadas pelo CEIS estão alinhadas com as defendidas pela ABIMO, em especial o fortalecimento da indústria local”, comenta Pallamolla.
A estratégia também considera o aprendizado obtido durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, o Brasil ficou dependente de importações para atender e tratar os pacientes acometidos pelo novo coronavírus, cenário que coloca todo o sistema de saúde em alerta. Dessa forma, um dos itens descritos no decreto reforça a necessidade de fazer com que o Complexo Econômico-Industrial da Saúde seja resiliente e capaz de dar suporte à preparação e ao controle de emergências.
Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS)
O Ministério da Saúde restituiu, em julho deste ano, o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS), focado em assessorar o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) em todas as propostas de fortalecimento do setor. Agora, por meio da Portaria SECTICS/MS nº 48, de 25 de setembro, a pasta definiu a composição do FAS, sendo que a ABIMO é uma das 34 entidades participantes.
Coordenado pela Secretaria-Executiva do GECEIS, que inclusive pode convidar outras instituições para as reuniões, o FAS tem caráter consultivo, e não deliberativo. Assim, atuará como instrumento para articulação com o GECEIS emitindo posicionamentos e recomendações.
Publicado em 28/09/2023
