Entenda a evolução da nomenclatura internacional que reúne diferentes tecnologias para a saúde e orientou a atualização do nome da ABIMO em 2021

Para a indústria odontológica brasileira, a expressão “dispositivos médicos” pode causar estranhamento. Afinal, no Brasil, Medicina e Odontologia são profissões distintas, com formação universitária, regulamentação e conselhos profissionais próprios. Por que, então, equipamentos, implantes, instrumentos e materiais utilizados por cirurgiões-dentistas recebem uma denominação aparentemente associada à Medicina?
A resposta está na evolução da legislação sanitária e na harmonização internacional da nomenclatura utilizada para classificar tecnologias destinadas ao cuidado da saúde. Dispositivos médicos não são apenas produtos utilizados por médicos. A expressão também engloba aqueles destinados à saúde bucal e não foi criada pela ABIMO, mas adotada internacionalmente e incorporada à regulamentação brasileira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De produtos correlatos a dispositivos médicos
A origem dessa classificação remonta às primeiras legislações sanitárias brasileiras, quando instrumentos e materiais utilizados na prática da medicina, mas que não eram medicamentos, passaram a ser agrupados sob a denominação de produtos correlatos.
“Tudo aquilo que se usava para fazer a prática da medicina, fosse na casa do paciente, fosse no consultório, numa clínica, num hospital, aquilo que era correlacionado à prática da medicina, excluindo os medicamentos, levou o nome de produtos correlatos”, explica Luiz Eduardo Costa, gerente de Inteligência Regulatória da ABIMO.
Com a evolução do setor, a expressão deu lugar a produtos para saúde, categoria que já incluía equipamentos e materiais odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Porém, mais recentemente, a Resolução ANVISA RDC nº 751/2022 da Anvisa, em vigor desde 1º de março de 2023, consolidou o uso da expressão dispositivos médicos, alinhada à terminologia internacional medical devices.
Classificação internacional que inclui a odontologia
O conceito de medical device é utilizado por autoridades reguladoras como a Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos, e pelas instituições regulatórias da União Europeia.
No Brasil, a definição da Anvisa compreende instrumentos, aparelhos, equipamentos, implantes, softwares e materiais destinados a finalidades como diagnóstico, prevenção, monitoramento e tratamento de doenças e lesões.
Assim, um implante dentário e um implante ortopédico, por exemplo, pertencem ao universo dos dispositivos médicos. Embora tenham aplicações e requisitos específicos, ambos precisam atender a exigências de segurança, desempenho e biocompatibilidade.
Essa classificação abrangente não elimina as particularidades da odontologia. A regulamentação considera a finalidade de uso, os riscos e as características de cada produto, enquanto a harmonização internacional facilita a compreensão das exigências regulatórias e a atuação das fabricantes no comércio exterior.
Parte do estranhamento também está relacionada à linguagem. A palavra “médico” tem origem no latim medicus, associado ao cuidado e à prática de curar. No português brasileiro, porém, é comum relacioná-la diretamente ao profissional formado em Medicina. Já no inglês, medical device é uma categoria técnica definida pela finalidade do produto, independentemente da profissão de quem o utiliza.
A mudança de nome da ABIMO
Em sintonia com essa evolução, a ABIMO atualizou sua denominação institucional em 2021, por iniciativa do então Conselho Deliberativo. Anteriormente chamada Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, a entidade passou a se chamar Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos.
A mudança buscou alinhar sua identidade à nomenclatura internacional e representar, de maneira mais abrangente, a diversidade de tecnologias desenvolvidas pela indústria brasileira, sem excluir ou diminuir qualquer segmento.
Como destaca Costa, a evolução da terminologia nunca representou uma separação entre a odontologia e as demais áreas da saúde. “Na verdade, foi sempre a mesma coisa, desde que foi cunhado lá atrás: correlatos, depois produtos para saúde e agora, recentemente, por fim, dispositivos médicos”, diz.
Portanto, ao utilizar a expressão indústria de dispositivos médicos, a ABIMO também se refere às fabricantes de produtos odontológicos. A odontologia mantém sua identidade, suas particularidades e sua importância para a indústria nacional, integrando uma categoria internacionalmente reconhecida de tecnologias para o cuidado da saúde.
Publicado em 18/11/2026