Parceria com órgãos reguladores junto a ações efetivas e canal exclusivo de denúncias já trouxe efeitos positivos
Há anos a ABIMO atua no enfrentamento à pirataria e ao comércio ilegal de produtos odontológicos, consolidando uma trajetória de vitórias por meio de parcerias estratégicas com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Para fortalecer ainda mais essa frente, a ABIMO lançou em 2024, um canal exclusivo para que empresas associadas possam denunciar práticas irregulares. Todas as denúncias recebidas foram analisadas e encaminhadas diretamente ao CNCP, na figura do secretário-executivo Andrey Corrêa.
Como parte desse trabalho, a ABIMO também mapeou e notificou mais de 50 links em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shopee e Mercado Livre, onde eram comercializados dispositivos odontológicos sem registro e em desacordo com a legislação sanitária vigente.
Caso de sucesso: plataforma “Odonto sem Galantia” é desativada
Uma das denúncias recebidas chamava a atenção: a plataforma online “Odonto sem Galantia” comercializava produtos importados da China sem registro ou autorização da Anvisa. Em resposta à atuação da ABIMO, foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro de 2025, a Resolução Especial – RE 677, que determinou a proibição do comércio e distribuição dos produtos irregulares e confirmou que a empresa não possuía Autorização de Funcionamento (AFE). Como resultado, o site e o perfil da plataforma no Instagram foram retirados do ar.
Em 16 de abril, o Ministério Público do Paraná e fiscais da Anvisa realizaram uma operação de busca e apreensão na clínica e na residência do cirurgião-dentista responsável pela plataforma, em Ponta Grossa (PR). Foram apreendidos aparelhos portáteis de raio-x e ultrassom, brocas e limas odontológicas sem registro na Anvisa. As investigações continuam para apurar o envolvimento de outros responsáveis e o volume de dispositivos comercializados de forma ilegal. Confira AQUI a notícia oficial da apreensão.
Compromisso com o mercado e com a segurança dos pacientes
A ABIMO segue atuando no combate à pirataria, reafirmando seu compromisso com a integridade do setor odontológico, com a competitividade da indústria nacional e com a segurança dos pacientes brasileiros. Mesmo com diversas ações tramitando sob segredo de justiça, a entidade mantém atualizações constantes com o CNCP e se comunica de forma ativa com suas associadas por meio de informativos e reuniões setoriais.
Esse esforço permanente reflete o posicionamento da ABIMO como defensora de um mercado ético, seguro e inovador, contribuindo para o fortalecimento da indústria nacional e a proteção da saúde pública.
Publicado em 24/04/2025
