A estratégia contribuirá com o fortalecimento da indústria brasileira de dispositivos médicos que é a grande responsável no fornecimento de dispositivos médicos para o sistema SUS no estado de São Paulo
Foi publicada, pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a Resolução SS nº 198 que define a aplicação da Tabela SUS Paulista. Com essa determinação, estabelecimentos de saúde do estado, com ou sem fins lucrativos, porém que prestam assistência para o Sistema Único de Saúde (SUS), contarão com um acréscimo estadual aos valores definidos na Tabela SUS nacional.
A conquista, acompanhada de perto pela ABIMO, contribui com o fortalecimento da indústria brasileira de dispositivos médicos por garantir o repasse de valores mais justos pela comercialização dos produtos para a saúde utilizados em cerca de 5 mil procedimentos hospitalares. Isso porque a tabela nacional sofre há duas décadas com a falta de reajuste.
“São Paulo apresentou esse projeto em agosto de 2023 e ficamos muito animados em saber que ele de fato está sendo implementado em cerca de seis meses. Ter programas similares nas outras regiões brasileiras auxiliaria na promoção de igualdade na prestação de serviços de saúde no país”, comenta Jamir Dagir Jr., presidente da ABIMO.
A validação da Tabela SUS Paulista passou por negociações entre a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP). A expectativa governamental é que a remuneração atualizada ajude a reduzir as filas de espera, aumentando a capacidade de atendimento da rede pública, e contribua com a sustentabilidade das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Os valores serão complementados com verbas do Tesouro Estadual. Para exemplificar, podemos destacar alguns itens da lista de OPME. Enquanto o valor estipulado pelo Ministério da Saúde para remunerar uma prótese total de cotovelo é de R$ 3.800,00, no estado de São Paulo o valor será de R$ 9.260,00, aumento de 143%. Paralelamente, um sistema para fixação transversal de titânio, remunerado com R$ 781,26 pelo sistema nacional, passará a ter remuneração de R$ 1.620,00 no sistema paulista. Entre os procedimentos, por exemplo, na tabela nacional um parto normal recebe R$ 443,40, assistência que, em São Paulo, receberá R$ 2.217,00.
Confira AQUI a resolução com os anexos que estipulam os valores de remuneração.
Publicado em 18/01/2024
