Demora na indicação de diretores da Anvisa impacta toda a cadeia da saúde
Agência segue sem diretor-presidente desde dezembro de 2024; ABIMO acompanha processo e cobra definição ágil
A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é composta por cinco diretores, incluindo o diretor-presidente, todos indicados pela Presidência da República e sujeitos à aprovação do Senado Federal. Cada mandato tem duração de cinco anos, evitando que as trocas coincidam diretamente com mudanças de governo, o que contribui para a estabilidade regulatória do setor.
No entanto, a ABIMO alerta que esse processo de sabatina pelo Senado e posse oficial dos cargos não pode se arrastar indefinidamente. A ausência de diretores formalmente nomeados gera impactos significativos para toda a cadeia da saúde, desde a regulamentação de novos dispositivos médicos até a segurança dos pacientes e a previsibilidade para a indústria.
Atualmente, a Anvisa opera com lacunas importantes. A segunda e a quinta diretorias estão sob o comando de Daniel Meirelles Fernandes Pereira, a quarta diretoria é liderada por Rômison Rodrigues Mota, e a terceira diretoria conta apenas com uma diretora substituta, Danitza Passamai Rojas Buvinich. Esta última é responsável pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), um setor essencial para a regulamentação de dispositivos médicos, que segue sem um diretor titular.
No final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou três nomes para compor a diretoria: Leandro Pinheiro Safatle, do Ministério da Saúde, para diretor-presidente, além de Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares. Contudo, essas indicações ainda aguardam aprovação pelo Senado Federal, sem previsão para votação.
Posicionamento da ABIMO
A ABIMO tem acompanhado de perto a situação e reforça a necessidade de uma definição ágil da diretoria da Anvisa. A entidade, que mantém uma parceria histórica com a Agência, já se manifestou anteriormente sobre a necessidade de recomposição da força de trabalho da autarquia. Em julho de 2024, ao lado de outras associações do setor, assinou uma carta aberta alertando sobre o déficit crescente de recursos humanos na Anvisa e os riscos associados a essa carência.
Agora, o foco está na urgência da definição do quadro diretivo. A ABIMO segue atenta às movimentações e cobra uma solução rápida para evitar prejuízos à indústria de dispositivos médicos e à saúde da população.
A incerteza na liderança da Anvisa precisa ser resolvida com celeridade para garantir o fortalecimento da agência e a continuidade dos trabalhos regulatórios, visando assegurar um sistema sanitário seguro e negócios estáveis e competitivos para o setor de dispositivos médicos no Brasil.
Publicado em 21/03/2025
