Documento foi detalhado em evento realizado na Fiesp dia 5 de setembro; foco está na construção de uma política de Estado que priorize a saúde
Um dos pleitos mais fortes da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos está na construção de uma política de Estado que priorize a saúde e não sofra perdas em consequência das mudanças políticas que ocorrem a cada quatro anos no país. Pensando nisso, a entidade se uniu à ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para a Saúde e à ABRAIDI – Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde para desenvolver uma Proposta de Política Industrial (PPI) para o Setor de Dispositivos Médicos.
Essa proposta, apresentada em um evento especial realizado na manhã de 5 de setembro na Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, está sendo entregue aos candidatos à presidência e aos governos do estado e traz nove medidas específicas que fortalecerão a industrialização, preparando o Brasil para novas crises similares à da covid-19 e auxiliam o país a garantir o acesso universal à saúde – previsto pela Constituição de 1988 – a todos os brasileiros.
Participaram do encontro mediado pela jornalista Juliana Rosa, comentarista de economia do Grupo Bandeirantes, Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da ABIMO e representante do ComSaude/Fiesp; Fernando Silveira Filho, presidente executivo da ABIMED; e Bruno Boldrin Bezerra, diretor-executivo da ABRAIDI. O responsável por detalhar o documento foi Haroldo Silva, economista da Consultoria Probo.
Proposta de Política Industrial
A cadeia produtiva é indispensável para a manutenção da assistência, o que se tornou ainda mais visível durante a crise de covid-19, quando o país se viu dependente de importações para garantir o atendimento a todos os mais de 34 milhões de brasileiros que, até o momento, foram infectados pelo novo coronavírus.
De acordo com Silva, a saúde no Brasil tem uma cadeia de fornecimento que, anualmente, movimenta US$ 10 bilhões. É um setor que importa US$ 5 bilhões e exporta US$ 1 bilhão por ano, emprega 174 mil trabalhadores e gere, nos hospitais espalhados em todo o território nacional, cerca de 2,4 milhões de equipamentos médicos, desde os itens de maior complexidade tecnológica até aqueles mais simples.
Devido à grandiosidade do segmento (e também ao fato de que a saúde é um setor essencial), as três entidades se uniram para elaborar uma Proposta de Política Industrial que busca dialogar com a sociedade e com formuladores de políticas públicas; construir uma proposta convergente com a agenda de desenvolvimento sustentável da ONU – Organização das Nações Unidas; estimular a inovação; melhorar a competitividade das fabricantes nacionais perante as internacionais; e preparar o país para o envelhecimento populacional, já em curso.
Para isso, a proposta traz nove medidas específicas:
- Priorizar políticas de saúde
- Usar de forma inteligente o poder de compra do estado
- Reestruturar o diálogo permanente com agentes produtivos da saúde
- Tornar o Brasil protagonista nas cadeias globais de valor de dispositivos médicos
- Estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação
- Investir na convergência do marco regulatório
- Possibilitar financiamento de crédito com condições adequadas
- Seguir a Agenda 2030 da ONU
- Atualizar o sistema tributário com princípios de competitividade
Opinião das entidades
Durante todo o evento, que teve início às 9h e se prolongou até pouco mais de 11h, os executivos das três entidades fizeram apontamentos sobre os principais tópicos da proposta.
Para Fraccaro, não há dúvidas que a saúde deveria ser o item prioritário de debates do governo em quaisquer circunstâncias. “Para priorizar a saúde, o orçamento da pasta não pode ser essa balbúrdia que é hoje. Precisa ser decente e perene, garantindo projetos a curto, médio e longo prazo”, declarou.
Ampliar o orçamento e o financiamento, além de garantir segurança financeira, são ações indispensáveis. “O aumento do gasto público com saúde é um dos meios para podermos atingir as metas da Agenda 2030 da ONU”, disse Bezerra. O executivo também abordou as dificuldades de pagamento vividas pelas fabricantes nacionais. “Os fornecedores enfrentam uma série de discussões em função de prazos muito longos de pagamento. Hoje temos R $1,5 bilhão de faturamento retido em glosas e inadimplência. Esse problema precisa ser atacado por meio do diálogo”, declarou.
O trio também falou sobre a necessidade urgente de uma reforma tributária. “Existem aberrações e a falta de isonomia tributária é uma delas. Um órgão público importa produtos sem ter de pagar tributos e, ao optar pelo mesmo item produzido em território nacional, arca com altos impostos. Assim, por mais que o gestor queira priorizar a indústria brasileira, ele precisa comprar o mais barato”, explicou Fraccaro.
Silveira Filho disse que, apesar da proposta estar focada na indústria, ela escoa para toda a cadeia. “O setor é todo interconectado e é difícil tocar em um ponto sem que outras partes também sejam impactadas”, apontou. Além disso, mencionou a importância de tornar a indústria nacional mais visível ao mercado externo. “Essa é uma proposta inclusiva e ambiciosa que vai levar o país a todas as regiões do mundo”, finalizou.
A Proposta de Política Industrial (PPI) para o Setor de Dispositivos Médicos está disponível para acesso AQUI. O evento de apresentação, que traz mais detalhes sobre o documento e a opinião mais aprofundada das entidades, também está disponível para visualização no canal do YouTube da Fiesp (clique AQUI para assistir).
Publicado em 08/09/2022
