Em reunião com Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior, entidade apresentou motivos que justificam a exclusão
Com o objetivo de contribuir com o combate à pandemia da covid-19 no Brasil, em março de 2020 foi publicada a Resolução GECEX nº 17 que zerava, temporariamente, a alíquota do imposto de importação de uma extensa lista de produtos para a saúde. A princípio, essa medida seria válida apenas até setembro. Porém, desde então, a listagem vem sendo atualizada e, na última mudança, foi prorrogada até dezembro deste ano.
A medida causa impacto negativo na indústria brasileira de dispositivos médicos, já que torna injusta a competitividade entre a produção nacional e as importações. “No momento mais crítico da crise, quando as cadeias de fornecimento de produtos estavam desorganizadas, essa ação era justificável. No entanto, o Ministério da Saúde já declarou o fim da pandemia, e a oferta e a demanda de produtos como máscaras, luvas, seringas e agulhas para fístulas, cateteres intravenosos entre outros já foi organizada”, explica Márcio Bosio, diretor institucional da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos.
Trabalhando para o fim da lista, a ABIMO, na figura de Bosio, esteve em reunião com Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia; Leonardo Lahud, secretário adjunto; Ana Paula L.A. Repezza, secretária-executiva da CAMEX; e o deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Durante o encontro, realizado na manhã de 30 de agosto, Bosio apresentou detalhes sobre o atual cenário de fabricação desses itens no país.
“Temos três fábricas de luvas médicas no Brasil que, somente em julho, tiveram de dispensar 400 trabalhadores. Se o imposto de importação se mantiver zerado, precisarão encerrar as atividades”, exemplifica. Além disso, o executivo enfatiza que temos, no país, quatro fábricas de seringas plásticas capazes de abastecer 80% da demanda nacional e mais de 30 fábricas de máscaras que estão ficando ociosas, pois tem sido muito mais vantajoso adquirir o produto do mercado externo.
O resultado do encontro foi positivo. De acordo com Bosio, a Secretaria de Comércio Exterior se comprometeu a reunir as informações necessárias para discutir o assunto no mês de outubro.
Publicado em 01/09/2022
