Welcome Saúde discutiu o panorama econômico 2021 do setor de saúde

Em 16 de março, o Grupo Mídia promoveu o Welcome Saúde, evento on-line transmitido no canal do YouTube da empresa, com uma série de debates sobre as perspectivas econômicas e políticas para este ano no setor de saúde, um dos mais impactados pela pandemia do coronavírus.

O presidente da ABIMO, Franco Pallamolla, participou da discussão sobre o tema, juntamente com o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), Francisco Balestrin; o presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Wilson Shcolnik; o diretor executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra; e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirócles Veras. A moderação foi do diretor executivo da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), José Marcio Cerqueira Gomes.

Gomes abriu o debate dizendo que o setor vive um período delicado, que começou em 2020, e este ano as perspectivas não são animadoras. Citou a alteração das rotinas de hospitais e consultórios, as alíquotas de ICMS e a Reforma Tributária. Para avaliar as perspectivas econômicas, o moderador perguntou aos convidados o que esperar de 2021.

Segundo Franco Pallamolla, 2020 foi um ano de aprendizado e da maior reconversão industrial, depois do pós-guerra. O presidente da ABIMO reafirmou que a indústria de dispositivos médicos atendeu prontamente todos os pedidos do governo, além de tentar contribuir rapidamente com as autoridades, sugerindo comissões de planejamento, entre outras iniciativas que não tiveram nenhum tipo de retorno. Como exemplo, ele citou o lançamento de mais de 12 projetos de ventiladores que não avançaram.

Pallamolla diz que fica difícil imaginar um cenário econômico diante da nomeação do quarto ministro da Saúde, do debate político em meio a maior crise sanitária da história do país, e sem planejamento para a vacinação da população. Para ele, é o momento do setor se reunir, se fortalecer, recuperar a liderança para abrir o diálogo com a sociedade e parlamentares sobre a necessidade urgente da saúde pública, de estratégia da nação.

O presidente da Abramed pontuou que, apesar dos números que foram recuperados no fim do ano passado, o momento é preocupante e que é preciso ficar atento para os desdobramentos que virão, principalmente sobre a Resolução 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que trata de tempo máximo para exames eletivos. Shcolnik afirmou que a medicina diagnóstica, em 2020, chegou a registrar queda de até 40% no número de atendimentos.

Para Francisco Balestrin, o sofrimento de hospitais e clínicas no ano passado aconteceu pelo fato de que não se sabia o quanto nem como a Covid-19 afetaria essas instituições. Segundo o presidente do SindHosp, em maio de 2020, hospitais chegaram a operar com apenas 30% a 35% de ocupação e sem realização de cirurgias, impactando diretamente no orçamento das unidades. Para este ano, a projeção é de redução de 15% a 20% no faturamento. Ele afirma que em 2021 o quadro se repete por ignorância na condução de medidas de enfrentamento da pandemia e ressalta que para este ano, caso a vacinação não acelere, será muito difícil retornar à normalidade.

Mirócles Veras, da CMB, não consegue visualizar boas perspectivas para 2021, já que as Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas estão voltadas praticamente para o atendimento de casos de Covid-19, represando pacientes oncológicos, cardíacos e de transplantes e que, em algum momento, precisarão ser atendidos. De acordo com o presidente da entidade, atualmente são 1.872 hospitais em 17 estados que representam cerca de 70% do atendimento SUS em alta complexidade e 50% em baixa e média complexidade.

O diretor executivo da ABRAIDI relembrou que a pandemia produziu a melhor e maior interlocução entre todos os elos da cadeia de saúde e que esse diálogo deve ser levado para o pós pandemia, por causa do gigantesco potencial e do papel socioeconômico do setor. Além disso, Bezerra destacou que em seu segmento – exportações e importações de produtos de saúde – o efeito foi preocupante por causa do adiamento de cerca de 90% das cirurgias eletivas em todo o país.

Reforma Tributária e ICMS – Em relação à Reforma Tributária e à cobrança da alíquota de 18% de ICMS no Estado de São Paulo, os participantes do debate concordaram que não houve discussão com o setor para que as necessidades da cadeia fossem ouvidas e respeitadas. Outro ponto em comum foi manter a unidade dos representantes da cadeia para trabalhar os pontos da Reforma, junto a deputados e senadores, para fortalecer e incentivar o crescimento e consolidação do setor de saúde.

Segundo o presidente da ABIMO, a incidência da alíquota do ICMS em São Paulo tem efeitos imediatos em todo o país, já que o estado detém boa parte das indústrias de dispositivos médicos, afirmação que foi completada pelo presidente da CMB. Veras afirmou que os efeitos estão presentes no aumento dos preços de materiais e medicamentos. Bruno Bezerra relembrou os esforços que estão sendo feitos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para derrubar o artigo 22, da Lei.

Com relação à Reforma Tributária, Pallamolla acrescentou que a necessidade de união do setor é urgente para que não prevaleça a visão unilateral e que ela é primordial para um sistema de saúde sólido e uma indústria firme. Balestrin acrescenta que é preciso deixar a tributação mais leve, opinião compartilhada por Bezerra. Para ele, a Reforma é favorável para diminuir o Custo Brasil. O presidente da Abramed completa dizendo que nos países desenvolvidos o imposto aplicado na saúde é diferenciado por se tratar de uma área essencial.

O debate completo está disponível aqui.

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