Governo discutirá prorrogação de desoneração da folha

O governo decidiu abrir negociações em torno da prorrogação da desoneração da folha que atualmente engloba 17 atividades econômicas, com vigência até dezembro deste ano. A agenda foi aberta após parlamentares de diversos partidos e representantes dos setores contemplados defenderem, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a aprovação de projeto para adiar o fim desse incentivo para geração de emprego.

O autor do projeto de lei defendeu que não será bom para ninguém o fim da desoneração este ano e defendeu a prorrogação até 2026. “Temos que ter o convencimento do Ministério da Economia e principalmente do governo. Não é só gerar empregos, mas preservar os que já existem. São pais e mães de família que estão na apreensão se serão mantidos ou não”, disse.

Representantes dos setores envolvidos e líderes sindicais defenderam a manutenção da medida, alertando para os efeitos do fim do mecanismo da desoneração.

Algumas entidades de serviços, porém, defendem o que consideram uma agenda maior. “É legítimo que os setores envolvidos defendam seus interesses, mas nosso projeto é mais amplo, de fazer com que a desoneração de folha seja para todos”, diz Luigi Nese, vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS). A proposta da entidade é de criação de uma contribuição financeira de 0,8%, o que geraria arrecadação anual de R$ 240 bilhões e poderia financiar a previdência. Com isso todas as empresas seriam desoneradas de forma permanente da contribuição previdenciária.

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