Dynamene Fernandes, do DEPAR da Fiesp, fala sobre as vantagens de aderir ao Convênio FAP x RAT

Confira a entrevista exclusiva da SINAEMO em Movimento com Dynamene Fernandes, analista de projetos do DEPAR (Departamento de Ação Regional) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), explicando todos os benefícios que as empresas aderentes ao convênio firmado entre a Federação e o Sindicato podem conquistar.

SINAEMO em Movimento – Por que as empresas devem conhecer o convênio FAP x RAT e aderir a ele?

Dynamene Fernandes – O FAP é o único meio de reduzir a tributação aplicada sobre a folha de pagamento das empresas. Ele varia de 0,5 a 2,0 e, com isso, pode tanto diminuir pela metade quanto dobrar a contribuição previdenciária (antigo SAT). Com a Central de Inteligência, a Fiesp, por meio do DEPAR (Departamento de Ação Regional), disponibiliza às indústrias um serviço de gestão que analisa os dados previdenciários, apurando eventuais inconsistências de modo a garantir que o recolhimento seja correto.

SINAEMO em Movimento – Quais fatores influenciam a variação do FAP nas empresas?

Dynamene Fernandes – O cálculo do FAP é feito anualmente, sempre considerando todas as ocorrências ligadas a acidentes de trabalho que geraram sinistros na Previdência. Assim, acidentes, massa salarial, número médio de vínculos e taxa de rotatividade influenciam no valor.

SINAEMO em Movimento – Como a empresa pode acompanhar o desempenho dela frente ao FAP?

Dynamene Fernandes – A Previdência disponibiliza, em sua página na Internet, todas as ocorrências que geraram sinistro. Assim, a empresa deve consultar sistematicamente essa base, identificando todas as ocorrências. Para os casos de inconsistência, é possível gerar a contestação e apresentá-la ao INSS.

SINAEMO em Movimento – Para empresas de quais portes e setores o convênio FAP x RAT é recomendado?

Dynamene Fernandes – A gestão do FAP é necessária a todas as empresas que têm o FAP apurado anualmente.

SINAEMO em Movimento – Como é o processo para adesão ao convênio? Há alguma limitação para que as empresas adiram?

Dynamene Fernandes – Para aderir à Central de Inteligência, a empresa interessada deve ser associada ao Sindicato parceiro e precisa apenas procurá-lo.

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