Confira a entrevista com José Roberto Pengo, presidente da Biomecânica, sobre as vantagens do convênio ICMS

Executivo enfatiza que a isenção do ICMS reduz os preços de vendas, ampliando a competitividade da indústria nacional

A Biomecanica, empresa brasileira focada no desenvolvimento de produtos e soluções para recuperação de pacientes, utiliza o Convênio 01/99 desde sua instauração. Para o presidente José Roberto Pengo, essa isenção da incidência do ICMS contribui para a redução nos preços de venda, ampliando de forma considerável a competitividade da indústria nacional.

Confira a entrevista completa do executivo, que também aborda a importância da manutenção do convênio para o melhor desenvolvimento do setor.

Desde quando a empresa usa esse benefício fiscal?

O benefício fiscal concedido no Convênio 01/99 é utilizado pela Biomecanica desde janeiro de 1999.

Quais são os principais reflexos da isenção na empresa?

A isenção da incidência do ICMS em determinados itens produzidos e comercializados pela empresa proporciona redução nos preços de venda. Consequentemente, os produtos nacionais ficam mais competitivos frente à concorrência internacional.

Porém, o principal reflexo se dá no fato de que os produtos chegam a um preço compatível com a tabela OPMS dos procedimentos do Sistema Único de Saúde, que não sofre reajustes inflacionários há vários anos.

Qual é o papel da isenção na estrutura de custo dos produtos?

Essa isenção abrange apenas os preços de vendas dos produtos relativos a implantes, e não os preços de matérias-primas e materiais utilizados na produção.

Assim, não existe reflexo nos custos dos produtos, mas é de fundamental importância na formação do preço de venda final deles.

Qual, em média, seria o aumento percentual do preço de seus produtos caso não houvesse a isenção?

Caso não houvesse isenção, os preços de venda dos produtos seriam majorados na média em 55% para a tributação de 18% de ICMS; 31% para a tributação de 12% e 16% para tributação de 7%.

Esses custos seriam repassados para toda a cadeia de atendimento da saúde pública no Brasil.

Sendo o ICMS um imposto recolhido na fonte, devemos considerar o impacto financeiro da ausência da isenção, causado por dois fatores: o alto índice de inadimplência do setor da saúde e o atual modelo comercial de crédito a longo prazo forçado às indústrias do setor de ortopedia pelos distribuidores que atendem aos hospitais.

Qual é a expectativa da empresa para a próxima renovação do convênio datada para setembro?

A manutenção da isenção do convênio influencia consideravelmente os preços de vendas e, consequentemente, o sistema de saúde pública, conforme dito anteriormente.

Porém, existe a parte instrumental dos procedimentos cirúrgicos, que não é contemplada por esse convênio e, se tal isenção lhe fosse extensiva, possibilitaria redução nos preços e contemplaria considerável redução no custo para o consumidor final.

Veja também