Anvisa propõe medidas para acelerar a liberação de produtos em portos e aeroportos

Visando obter respostas sobre os atrasos que portos e aeroportos estão enfrentando na liberação de mercadorias, a ABIMO se reuniu, no dia 17 de novembro, com o diretor de Controle e Monitoramento Sanitários da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dr. José Carlos Magalhães da Silva Moutinho e com diretores do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo.

Segundo o diretor da Anvisa, um dos motivos para o agravamento da situação é ao número limitado de servidores entrando em processo de aposentadoria e de licença médica, porém há iniciativas focadas em resolver o acréscimo considerável da demanda de cargas sujeitas à vigilância sanitária e ações de curto prazo, principalmente em São Paulo, onde, segundo Moutinho, a situação é mais crítica.

Como medida emergencial, a Agência investe na liberação de cargas à distância, com foco no risco sanitário, e também em diversas mobilizações de servidores para força-tarefa com o intuito de suprir as demandas de todos os postos do estado de São Paulo: os aeroportos de Viracopos, Congonhas e Guarulhos, além do Porto de Santos. “Com isso, pretendemos atender no curto prazo à demanda que tem crescido bastante nesses postos e minorar os problemas de fluxo de informações na nossa rede”, disse o diretor.

Moutinho ainda aponta que está buscando a ampliação da capacidade da rede para permitir mais velocidade não só no recebimento do peticionamento eletrônico, mas também na liberação das cargas. “Estamos fazendo ações para estabelecer o sistema de parametrização com foco no risco sanitário e esperamos estar com esse sistema implantado onde vai haver um ‘Canal Verde’ para determinados produtos, desde que sejam cumpridas todas as etapas no peticionamento eletrônico”. O Canal Verde tem previsão de iniciar o primeiro módulo já no -início de fevereiro do próximo ano.

A Anvisa também pretende atuar em parceria com entidades do setor, como a ABIMO, e com o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo. O intuito é debater alguns pontos a fim de permitir racionalização, acesso e melhorias para as atividades da Agência nos postos, de maneira que se tenha mais agilidade no processo de liberação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. “Vamos fazer reuniões periódicas até que tenhamos equacionado todo o problema”, assegura Moutinho.

Para o gerente de Estratégia Regulatória da ABIMO, Joffre Moraes, a iniciativa é uma boa oportunidade para estreitar o relacionamento com as companhias que enfrentam problemas na liberação de mercadorias, assim como para ouvir suas reinvindicações e sugestões para aperfeiçoamento dos processos. “Temos hoje uma pesquisa voltada aos nossos associados sobre quais são os impactos e se existe algum problema com relação a portos e aeroportos. Vamos compilar os dados e trabalhar em um ambiente com capacidade para oferecer auxílio à integração entre a Agência e as empresas, com base na apresentação de propostas de soluções”, finaliza Moraes.

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