Acordo acelera exame de patentes

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A Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informa que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2016, o PPH (Patent Prosecution Highway), projeto piloto que permitirá pedidos de patentes de quaisquer setores serem priorizados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Trata-se de uma parceria firmada com o escritório norte-americano de patentes, o United States Patent and Trademark Office – USPTO, com o intuito de melhorar a qualidade do exame de patentes e a eficiência no trâmite dos pedidos.

A prioridade concedida poderá reduzir significativamente o prazo para realização de exames em relação ao prazo atual no Brasil, além de acelerar os trâmites do processo nos Estados Unidos.

Uma empresa inovadora de qualquer setor que tenha depósito ou que pretende depositar sua patente primeiramente no INPI, e que tenha interesse em exportar para os Estados Unidos, poderá ter o exame de patente realizado em ambos os países mais rapidamente. Ao mesmo tempo, uma empresa estrangeira que queira investir no país no setor de petróleo e gás e já tenha sua patente deferida nos Estados Unidos, poderá usar o programa para acelerar o processo de concessão da mesma patente no Brasil.

O Projeto é destinado aos pedidos de patente de invenção e a duração é limitada até 10 de janeiro de 2018 ou até 150 pedidos de patente em cada escritório.  Vale ressaltar que o USPTO aceitará pedidos originários do INPI de qualquer setor, já o Instituto aceitará somente pedidos originários do USPTO do setor de petróleo e gás. No entanto, os pedidos já deferidos pelo INPI também poderão participar do projeto.

Em caso de dúvidas, favor contatar a área técnica do INPI no e-mail: pph@inpi.gov.br

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