ABIMO leva tema sobre reajustes na Tabela SUS ao Ministério da Saúde

Associação reforça a necessidade de correção financeira nos custos de dispositivos médicos

O Superintendente da ABIMO, Paulo Henrique Fraccaro, se reuniu, na manhã do dia 29 de julho, com o Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Sergio Yoshimasa Okane, em Brasília. O objetivo do encontro foi reforçar junto ao Ministério a necessidade de revisões no que tange a Tabela SUS.

O primeiro tema se refere aos reais reajustes financeiros, principalmente na linha de produtos implantes ortopédicos e produtos para cardiologia (oxigenadores), que estão sem reajuste a muitos anos, não acompanhando o processo inflacionário do país. E ABIMO também reivindica que haja uma revisão anual da tabela, assim como já ocorre com o setor de medicamentos.

Além disso, a Associação reforça que hospitais universitários, autarquias e públicos orçamentados nem sempre compram dispositivos respeitando o valor especificado na tabela, principalmente na aquisição de produtos importados, mas assumem tais valores quando compram produtos nacionais. “Nosso pedido é para que sejam respeitados os valores da Tabela SUS em toda aquisição de dispositivos médicos que forem feitas por esses hospitais”, explica Fraccaro.

Embora o tema correção da Tabela SUS não seja uma novidade para o Ministério da Saúde, sempre que foi abordado, a resposta é de que os Estados e Prefeituras também contribuem com o orçamento para a aquisição dos dispositivos médicos e que a tabela é apenas uma referência aos preços a serem praticados. Porém, constantemente o Tribunal de Contas da União (TCU) questiona os valores praticados acima destes.

“Isso tudo gera dois tipos de pacientes que estão sendo atendidos pelo SUS: um que utiliza produtos importados, sempre atualizado tecnologicamente, e outro que utiliza produtos nacionais, sempre com tecnologia inferior, sem atualização dos instrumentos, e sem treinamento”, aponta o superintendente.

Ao deixar a reunião, Fraccaro se mostra confiante: “A reunião foi bastante positiva. Eu saio com a lição de casa de apresentar os reais custos inflacionados dos dispositivos médicos, para que possamos avançar com esses pedidos.”

Confira o Ofício entregue ao MS, clique aqui.

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