ABIMO esteve presente na 12ª reunião do GECIS em Brasília

São Paulo, 15 de dezembro de 2016 – No último dia 8, as novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram assinadas durante a 12ª reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS). Na ocasião, estiveram presentes Franco Pallamolla, Walban Damasceno de Souza e Márcio Bósio, respectivamente o presidente, vice-presidente e o diretor institucional da ABIMO.

Durante a reunião, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância do investimento em novas tecnologias. “A indústria nacional tem crescido muito no setor saúde. Os laboratórios oficiais terão os recursos necessários para sua atualização e produção de novos medicamentos e produtos. Nosso interesse é comprar o tratamento completo para a população, não apenas medicamentos”, destacou.

O ministro anunciou o lançamento do edital para transferência de tecnologia de radioterapia. A medida foi publica no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de dezembro. As capacitações, que fazem parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, darão oportunidade para Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) adquirirem conhecimento nas áreas de desenvolvimento e operação de softwares para planejamento 3D, softwares embarcados nos aceleradores lineares e eletronic portal imagining device.

A cooperação será com a Varian Medical Systems, empresa contratada pela pasta para execução da ampliação do atendimento oncológico no país. Ao todo, cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. O Ministério da Saúde estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato, firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos.

Outra iniciativa é a criação de cinco Grupos de Trabalho para discussão de temas relevantes para o complexo industrial. Entre os assuntos estão a revisão do marco regulatório da área; tributos e relações bilaterais; planos de expansão da radioterapia; rotas tecnológicas e propriedade intelectual. As reuniões iniciam em 2017 e, além do Ministério da Saúde, participarão Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, ANS, ANVISA, FIOCRUZ, associações representantes da indústria, entre outros.

Também foi apresentado o projeto de formulário eletrônico para envio de propostas das PDPs. A nova ferramenta, que deve estar disponível na próxima rodada de negociações, trará mais agilidade, uniformidade e segurança ao processo. Essa padronização será tanto no preenchimento das propostas quanto no envio e, posteriormente, em sua avaliação e acompanhamento.

BALANÇO – O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88 medicamentos, 4 vacinas e 13 produtos da área da saúde. Com o anúncio do último dia 8, serão incorporadas mais 7 parcerias ao rol já existente. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até 10 anos.

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