Anvisa lança Manual de Análise de Processo de Importação de produtos para saúde

Documento, que está disponível no portal da agência, foi detalhado pela Gerência de Portos, Aeroportos e Fronteiras na tarde desta quarta-feira (23)

Durante o segundo dia da IX Jornada de Ação em Política Industrial e Regulação para Produtos da Saúde, a Anvisa, que é parceira da ABIMO na realização anual do evento, efetuou o lançamento do Manual de Análise de Processo de Importação de Produtos para Saúde. O documento foi criado para orientar empresas que importam produtos relacionados à saúde a preencher, de maneira correta, o formulário eletrônico de importação da Anvisa com o intuito de garantir o cumprimento dos requisitos sanitários regulamentados.

“Trata-se de uma construção coletiva. Um manual que entende o licenciamento sanitário, a autorização de funcionamento, a questão do pós-mercado, as ações de campo e as notificações”, explica Mônica Cristina Antunes Figueiredo Duarte, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF), da Anvisa, enfatizando que é um trabalho que vai ser constantemente atualizado a fim de que transforme-se em um “livro de cabeceira” para que todos possam tirar suas dúvidas.

Para Marcus Aurélio Miranda de Araújo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), o projeto veio para mostrar que a agência tem celeridade para tratar desse assunto. “A ideia é evoluir sempre”, reforçou.

Questionada dos motivos para lançar o manual durante a Hospitalar 2018, evento reconhecido como o principal da América Latina no segmento de saúde, Monica destacou a importância da feira para o setor no país e o papel da ABIMO como fortalecedora do conhecimento. “Participo há doze anos da Hospitalar e todas as vezes que recebo o convite para palestrar neste espaço vejo como a ABIMO, por meio das jornadas, tem desenvolvido esse intercâmbio de conhecimento entre as empresas e a Anvisa. Por isso eu realmente me empenhei para fazer o lançamento do manual no ambiente da Hospitalar”, declarou.

Ainda na jornada, Monica apresentou todo o escopo do manual, detalhando os pontos mais importantes, e Marcus palestrou sobre os novos fluxos na importação de produtos para saúde acabados e suas matérias-primas. Segundo ele, o cenário era bastante caótico para as empresas e, agora, com o novo fluxo de importação é possível ter maior previsibilidade. “Trouxemos a gestão para o nível central e, com isso, foi possível fazer um mapeamento”, disse pouco antes de relembrar que na última segunda-feira, dia 22 de maio, foi aprovada a Consulta Pública nº 455/2017 que dispõe sobre o gerenciamento de risco sanitário aplicado às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária.

“Este é um grande avanço pois passamos a ter uma mudança de paradigma dentro da Anvisa”, comentou explicando o processo que segmenta as empresas em canais possibilitando, assim, uma melhor identificação e tratamento a cada uma delas.

O Manual de Análise de Processo de Importação de Produtos para Saúde está disponível no portal da Anvisa e pode ser acessado clicando AQUI.

 

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