Data: 05 de dezembro

Horário: 8h às 17h

Informações: A ABIMO realizará o Seminário de Combate à Pirataria e Proteção à Saúde: enfrentamento de violências silenciosas decorrentes da comercialização de produtos piratas no setor de produtos para saúde. O seminário é voltado à promoção do debate público a respeito dos desafios relacionados ao enfrentamento da falsificação (pirataria) de produtos do setor odontológico e de outros segmentos da área de saúde. Diante das inúmeras consequências perniciosas que o comércio de produtos piratas ocasiona, notadamente nos segmentos voltados ao oferecimento de produtos e serviços voltados à promoção da saúde das pessoas, se mostra necessário promover iniciativas de conscientização e troca de experiências entre as esferas públicas e privadas, que sejam desenvolvidas em conjunto com medidas repressivas, de forma a combater essa atividade ilícita de efeitos tão deletérios. Entidades Participantes Poder Público Federal: Ministério da Justiça e Cidadania (via Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP e Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON); Ministério da Cultura (via Departamento de Direitos Intelectuais – DDI), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (via Coordenação de Segurança Institucional), Departamento da Polícia Federal; Departamento da Polícia Rodoviária Federal; Congresso Nacional (via Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, presidida pelo Deputado Fernando Francischini/Solidariedade), e Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, presidida pelo Deputado Efraim Filho/Democratas; Conselhos Federal e Regional de Odontologia; Procuradoria Geral da República – PGR. Poder Público Estadual: Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG; Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PROCON); Ministério Público do Distrito Federal. Sociedade Civil: Associação Brasileira da Indústria de Artigos Médicos e Odontológicos – ABIMO; Associação Brasileira de Odontologia; Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal – SINDIRECEITA; Associação dos Técnicos em Prótese Dentária – APDESP Brasil; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, e seccional do Distrito Federal (via Comissão Especial de Inovação); entidades parceiras do CNCP/MJ. Local: Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça - Brasília/DF Programação: Clique aqui e acesse a programação preliminar Inscrições: Clique aqui e realize sua inscrição

Brasília – DF